Conta de luz terá redução de cerca de 20%, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) que todos os consumidores brasileiros estarão enquadrados na bandeira verde, nível em que as condições de geração de energia estão favoráveis e em que as tarifas não sofrem nenhum acréscimo, a partir do próximo dia 16. Com isso, Bolsonaro previu uma redução de 20% nas contas de luz.

"Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%", escreveu o presidente em sua conta no Twitter. Segundo nota distribuída pelo Palácio do Planalto, a expectativa é de manutenção da bandeira verde até o fim do ano.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) previa para o fim de abril o fim da bandeira de escassez hídrica, que é acima da bandeira vermelha e a de nível mais alto estipulado pela agência. A bandeira de escassez hídrica está em vigor desde setembro de 2021 e foi criada para compensar o aumento do custo da geração de energia por conta da seca enfrentada pelo país no ano passado. Ela estipula uma taxa extra de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos.

Em março, a Aneel chegou a anunciar a manutenção dessa bandeira tarifária para o mês de abril.

"Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo teve que tomar medidas excepcionais", escreveu Bolsonaro. "Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados."

Segundo o presidente, "com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os cu stos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores".

MME confirma fim da bandeira de escassez hídrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou, na noite desta quarta, o fim da bandeira tarifária de escassez hídrica, com o retorno da bandeira verde para todos os consumidores a partir de 16 de abril.

Na prática, houve uma antecipação em cerca de 15 dias do fim da cobrança do adicional de cobrança mensal de R$ 14,20 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos.

A pasta também confirmou a informação dada por Bolsonaro de que deve haver redução de cerca de 20% nas tarifas a partir do próximo mês. Segundo ainda o ministério, "não será mais necessário o acionamento de geração termelétrica adicional no sistema".

"Com a redução desses custos [das térmicas], será possível antecipar o fim da bandeira escassez hídrica para 15 de abril. E mais, com a manutenção das atuais condições de chuva, o Governo trabalha com a perspectiva de bandeira verde até o final do ano", registrou a Pasta.

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