Aplicativos de bancos têm botão para devolução do Pix recebido por engano: confira

Por se tratar de um pagamento instantâneo, a transação do PIX só pode ser alterada ou cancelada pelo pagador antes da confirmação do pagamento, já que a liquidação ocorre em tempo real.

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Para quem recebe o PIX por engano, no entanto, os aplicativos dos bancos disponibilizam uma ferramenta para facilitar a devolução.

De acordo com o Banco Central, a devolução é iniciada pelo usuário recebedor, que pode devolver o valor total ou o valor parcial da transação.

O processo pode ser feito a partir do próprio extrato bancário, onde aparece o botão “Devolver” ou “Reembolsar”, dependendo de que banco é feita a operação. Clicando nele, a pessoa que fez a transferência receberá o valor de volta automaticamente.

Ferramentas contra fraudes


Em novembro do ano passado, o Banco Central instituiu duas novas ferramentas para evitar fraudes e auxiliar possíveis vítimas. São elas:

Bloqueio Cautelar 

A medida permite que a instituição que detém a conta do usuário recebedor (pessoa física) possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. A opção vai possibilitar que a instituição realize uma análise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores vítimas de algum crime.

Sempre que o bloqueio cautelar é acionado, a instituição deve comunicar imediatamente ao usuário recebedor.

Mecanismo Especial de Devolução


O Mecanismo Especial de Devolução (MED) entra em cena nos casos de fundada suspeita de fraude, sejam elas identificadas pelas próprias instituições envolvidas ou quando um usuário faz um PIX e logo em seguida se dá conta de que foi vítima de um golpe.

Nesse tipo de situação, é preciso registrar um boletim de ocorrência e avisar imediatamente o ocorrido à instituição financeira pelos canais oficiais de atendimento ao cliente: SAC, ouvidoria ou chats de aplicativos. No ambiente PIX nos aplicativos dos bancos, há um link para o canal a ser utilizado para registrar a reclamação.

O banco da vítima, por sua vez, vai usar a infraestrutura do PIX para notificar a instituição que está recebendo a transferência, para que os recursos sejam bloqueados. Após o bloqueio, tanto a instituição do pagador quanto a do possível golpista/fraudador têm até sete dias para fazer uma análise mais robusta do caso para ter certeza de que se trata efetivamente de uma fraude.

Caso a fraude se comprove, a instituição de destino da operação devolve os recursos para a do pagador, que deve efetuar o devido crédito na conta da vítima.

Sempre que um recurso for bloqueado ou devolvido, o usuário recebedor será notificado e, caso não se trate de fraude, poderá fazer contato com a instituição para esclarecer o caso.

O MED também pode ser acionado caso exista um crédito indevido por falha operacional nos sistemas da instituição envolvida.

Cabe ressaltar que o mecanismo não se aplica nos seguintes casos: o usuário fez um PIX por engano, por exemplo, digitando a chave errada; desacordos comerciais; ou para desfazer uma compra. Caso o cliente não fique satisfeito com o produto entregue ou com o serviço realizado, o problema deve ser resolvido da maneira tradicional. Ou seja, o MED não é um mecanismo de reversão de pagamento.

Que atenção devo tomar para não errar o envio do PIX?


O Banco Central orienta que, ao incluir a chave, os dados da conta, ou utilizar o QR Code (pela leitura ou pela opção “PIX Copia e Cola”), o aplicativo da instituição indica, na tela de confirmação da operação, as informações do recebedor.

É necessário conferir se os dados batem com o da pessoa ou empresa a quem quer transferir o recurso ou efetuar o pagamento. Caso os dados não batam, é importante que busque a informação correta com o destinatário, para que confirme os dados, efetue sua operação com sucesso e evite golpes ou pagamentos para a pessoa errada. Fonte G1

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