Cuidado com a malha fina! Veja como declarar o saque do FGTS

Recentemente foi liberado pelo Governo Federal um novo saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cerca de 40 milhões de trabalhadores poderão sacar até R$ 1.000. Com esse benefício surge a dúvida na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda: quem sacou o benefício precisa declará-lo?

Quem efetuou saque do FGTS deve declarar à Receita Federal em duas situações. A primeira é se o contribuinte já for obrigado a fazer a declaração anual do Imposto de Renda. A outra situação é caso o valor do saque seja superior a R$ 40 mil.

Isso porque o FGTS é sempre isento de impostos, mas existe uma regra na Receita Federal que torna obrigatório a declaração de qualquer rendimento que seja isento, caso a soma ultrapasse R$40 mil.

Com o anunciou recente do governo Bolsonaro do saque de até R$ 1000 do FGTS, fica a dúvida se é preciso declarar esse valor. Como o benefício será recebido no ano de 2022, ele só deverá ser declarado em 2023, caso entre nos dois casos de obrigatoriedade.

Isso acontece pois a regra diz que o saque feito em um ano seja reportado apenas no seguinte. A declaração do ano de 2022, por exemplo, deve reportar os saques que foram feitos em 2021.

Malha Fina

É preciso cuidado para não cair na malha fina. Isso acontece pois a Receita monitora qualquer variação de patrimônio e caso os dados estiverem inconsistentes, o contribuinte pode cair na malha fina.

Por isso é importante declarar o saque do FGTS, pois este valor pode justificar uma variação de patrimônio.

Como fazer a declaração do saque do FGTS

Como o rendimento é isento de imposto, ele será informado na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Ali, o contribuinte deve clicar no botão “novo” e escolher o item “04 – Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS”.

Em seguida, é preciso indicar quem foi o beneficiário, informando o CNPJ da fonte pagadora, o nome da fonte pagadora e o valor total resgatado/utilizado.

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